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Bolsa Escola da Família

Bolsa Escola da Família

O projeto Bolsa Escola foi criado em 1995, pelo então governador do Distrito Federal Cristovam Buarque. Desde a sua implantação, o projeto recebeu destaque nacional e internacionalmente. No ano de 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Programa Bolsa Escola foi expandido para o âmbito nacional chegando a beneficiar mais de 5 milhões de famílias. Durante o governo do presidente Lula (no ano de 2003), o programa foi unificado a todos os outros programas assistenciais do governo e passou a se chamar Bolsa Família.

 

Objetivo do Programa Bolsa Escola

O principal objetivo do programa bolsa escola é oferecer um auxilio financeiro para as famílias que tem baixa renda mensal em troca da presença dos seus filhos na escola. O programa visa evitar que as crianças iniciem a vida de trabalho e continuem estudando.

Bolsa Escola

 

Bolsa-escola no Distrito Federal

Implementado em 1995, o programa garantia um salário mínimo as famílias carentes que tivesse todas as suas crianças entre 07 e 14 anos matriculadas na escola pública.

Eram critérios para recebimento:

 

  • Renda per capita mensal da família tinha ser igual ou inferior a meio salário mínimo;
  • Todas as crianças da família deveriam ter frequência mensal mínima de 90% nas aulas;
  • A família deveria morar no Distrito Federal há pelo menos cinco anos;
  • Existindo algum membro adulto da família desempregado, tinha que estar inscrito no Sistema Nacional de Emprego (SINE);

 

Com esse programa, a evasão escolar que era de 10% em 1994, caiu para 0,4%. O projeto bolsa-escola do Distrito Federal foi premiado no Brasil e no exterior.

 

Requisitos do Programa Bolsa Escola no Âmbito Federal

Durante a vigência do programa em âmbito federal, as regras para o recebimento do benefício eram:

 

  • Para uma família participar do Programa Bolsa-Escola é necessário que as crianças tenham de 06 a 15 anos, e a renda mensal de até R$ 90,00 por pessoa (valores da época) e os estudantes devem comparecer frequentemente as aulas (pelo menos 75% das aulas), comprovado a cada 03 meses;

 

  • Se uma família cadastrada cumprir esses pré-requisitos, ela passa a receber do governo Federal R$ 15,00 por mês por cada aluno (no máximo três de uma mesma família); o valor total não pode ultrapassar R$ 45,00.

 

  • Uma avaliação é realizada a cada três meses para confirmar se os alunos estão frequentando pelo menos a 75% das aulas. Se houver mais de 15% de falta em algum dos três meses, o benefício é automaticamente suspenso.

 

  • Estar cadastrado juntamente com sua família no (antigo) programa Cadastro Único, um sistema de alimentação de dados sociais do governo federal que fora criado em 2001;

 

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